TJSP - 0001709-66.2014.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celina Fernandes Meirelles (OAB 45431/SP) Processo 0001709-66.2014.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RINALDO DE SOUZA BARBOSA - Processo de execução da pena corporal instaurado (fl. 168).
Ciente quanto às providências adotadas pelo Ministério Público no que concerne à pena de multa (fl. 174).
Considerando que o acusado foi defendido por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo a este réu a gratuidade de justiça, com suspensão da exigibilidade de custas e de despesas processuais.
Anote-se.
Após realizada atualização no histórico de partes e ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
15/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 11:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:15
Recebidos os autos
-
24/10/2022 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 10:38
Recebidos os autos
-
14/10/2022 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 14:45
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 14:42
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 14:32
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 14:27
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 14:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 15:42
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/03/2020 12:37
Recebidos os autos
-
21/02/2020 11:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2020 14:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2020 14:58
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 11:36
Juntada de Carta precatória
-
18/02/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 11:26
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2020 09:32
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 12:15
Recebidos os autos
-
24/01/2020 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2020 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2020 10:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2020 10:08
Expedição de Mandado.
-
14/01/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2019 16:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2020 01:30:00, 1ª Vara.
-
06/09/2019 09:17
Juntada de Mandado
-
06/09/2019 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2019 14:57
Recebidos os autos
-
30/08/2019 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2019 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 17:46
Expedição de Mandado.
-
13/05/2019 11:52
Juntada de Carta precatória
-
02/05/2019 08:35
Juntada de Carta precatória
-
29/04/2019 11:16
Juntada de Ofício
-
22/04/2019 10:03
Recebidos os autos
-
15/04/2019 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2019 17:30
Expedição de Ofício.
-
02/04/2019 11:46
Revogada a suspensão do processo
-
08/11/2018 09:21
Recebidos os autos
-
30/10/2018 13:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2018 16:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2018 16:01
Juntada de Carta precatória
-
21/09/2018 16:13
Expedição de Ofício.
-
10/07/2018 08:26
Expedição de Certidão.
-
21/05/2018 09:02
Recebidos os autos
-
16/05/2018 09:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2018 16:38
Expedição de Ofício.
-
14/05/2018 16:29
Expedição de Ofício.
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09/02/2018 15:40
Expedição de Certidão.
-
09/02/2018 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2016 10:46
Juntada de Ofício
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27/09/2016 15:03
Expedição de Certidão.
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26/09/2016 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2016 13:20
Conclusos para despacho
-
02/05/2016 16:01
Ato ordinatório praticado
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27/04/2016 13:39
Recebidos os autos
-
26/04/2016 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2016 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2016 10:35
Juntada de Outros documentos
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14/01/2016 13:23
Ato ordinatório praticado
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12/01/2016 16:07
Recebidos os autos
-
11/01/2016 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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07/01/2016 15:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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07/01/2016 15:12
Juntada de Ofício
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07/01/2016 15:08
Juntada de Outros documentos
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17/11/2015 14:51
Expedição de Carta precatória.
-
17/11/2015 14:51
Expedição de Ofício.
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28/10/2015 13:25
Ato ordinatório praticado
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20/10/2015 17:42
Recebidos os autos
-
20/10/2015 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2015 14:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2015 14:50
Expedição de Carta precatória.
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10/08/2015 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2015 10:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
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22/04/2015 10:23
Juntada de Outros documentos
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08/01/2015 18:32
Conclusos para despacho
-
10/12/2014 15:24
Recebidos os autos
-
09/12/2014 13:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2014 09:45
Expedição de Ofício.
-
26/11/2014 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2014 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2014 15:41
Conclusos para despacho
-
23/04/2014 16:32
Recebidos os autos
-
23/04/2014 16:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2014 16:36
Recebidos os autos
-
10/04/2014 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/04/2014 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2014
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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