12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:07

Despacho
12/09/2025 16:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 19:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/09/2025 10:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501895-69.2024.8.26.0360 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: Marcelo Nobrega Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mirella Garofalo Magri Chagas (OAB: 260217/SP) - Juliana Rosa Pricoli (OAB: 156157/SP) - 10º andar
21/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 11:44

Recurso Especial
25/07/2025 11:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 15:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 12:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 15:55

Acórdão registrado
29/05/2025 14:36

Julgado virtualmente
27/05/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:22

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:19

Prazo
20/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 22:45

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 16:29

Processo Cadastrado
25/04/2025 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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