10/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040659-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Carlos Vieira de Oliveira -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
02/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 07:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:04

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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