11/09/2025 11:42

Expedição de Mandado.
11/09/2025 11:42

Expedição de Mandado.
11/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
11/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 17:24

Expedição de Ofício.
10/09/2025 17:24

Expedição de Ofício.
10/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 03:00:00, 1ª Vara.
05/09/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500490-19.2025.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GLADSTON WILLIAN DO PRADO - Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019 e o Comunicado CG nº 78/2020, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos em face de Gladson William do Prado.

Compulsando os autos, hei por bem manter a custódia preventiva do(a) acusado(a) uma vez que não houve qualquer alteração em sua situação processo, permanecendo íntegros os motivos que levaram este Juízo à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

O delito imputado ao (a) acusado(a) é doloso e apenado com reclusão com pena superior a 4 anos, o que demonstra sua gravidade e a necessidade de que seja rigorosamente combatido.

Por fim, ainda que se argumente quanto a possibilidade de que seja deferida outras medidas cautelares em casos tais, entendo que as providências previstas em lei, à vista do caso concreto, são insuficientes para resguardar a ordem pública e acautelar a paz social.

Diante desse quadro, reputo inviável a aplicação de alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, por se revelarem inadequadas e insuficientes ao caso.

Estão, pois, presentes os pressupostos do artigo 311 e seguintes do Código de Processo Penal para a manutenção da prisão preventiva.

Neste sentido, reporto-me integralmente a decisão fundamentada que já analisou a necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do(a) acusado(a).

Intimem-se. - ADV: ABIGAIL LUCIO BEZERRA (OAB 486397/SP)
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:12

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:56

Expedição de Mandado.
08/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:58

Evoluída a classe de 280 para 283
21/07/2025 11:27

Juntada de Mandado
21/07/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:07

Expedição de Mandado.
13/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 10:35

Recebida a denúncia
10/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:23

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:29

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:26

Juntada de Ofício
03/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:17

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 01:15:00, 1ª Vara.
03/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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