12/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/09/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 09:57

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503290-90.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Daniel Massaro Simonetti - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória estatal, a fim de CONDENAR o réu DANIEL MASSARO SIMONETTI regularmente qualificado, à pena de 8 (oito) meses de detenção, no regime inicial aberto, SUBSTITUÍDA por prestação de serviços comunitários, em entidade a ser designada em sede de execução criminal, mais pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo 138, caput, c.c. art. 141, inciso II, ambos do Código Penal. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:35

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
26/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 10:25

Juntada de Ofício
21/08/2025 10:17

Juntada de Ofício
21/08/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:01

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
15/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
15/07/2025 13:07

Expedição de Ofício.
15/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
10/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:37

Suspensão Condicional do Processo
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:21

Juntada de Mandado
12/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
20/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:16

Juntada de Mandado
03/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:39

Expedição de Ofício.
26/11/2024 18:07

Expedição de Ofício.
26/11/2024 18:06

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:47

Recebida a denúncia
20/08/2024 14:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
31/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2024 13:44

Juntada de Mandado
26/07/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:45

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
21/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:56

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:17

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
03/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 19:52

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
06/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
15/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
07/03/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 07:36

Expedição de Certidão.
21/11/2022 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 12:26

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 11:19

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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