10/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043464-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Alessandra de Bortoli Augusto -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
02/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:48

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/06/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:30

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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