TJSP - 0000399-20.2024.8.26.0412

1ª instância - Vara Unica de Palestina

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ARAUJO GAVIAO

CPF *25.***.*61-11

Advogados

NAIARA CROFFI SIANA

OAB: 325293/SP

CPF *56.***.*24-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:27

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000399-20.2024.8.26.0412 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Araujo Gavião -

    Vistos.

    Considerado que a pena de suspensão da habilitação imposta na execução 0000084-26.2023.8.26.0412 já foi cumprida naquele feito e que a pena de suspensão da habilitação do executado imposta nestes autos teve início em 05 de janeiro de 205 (fls. 19/21), entendo integralmente cumprida a restrição executada nos presentes autos.

    Desta forma, comunique-se ao DETRAN/SP o término da medida de suspensão da habilitação do executado, devendo ser promovidas as anotações e registros junto aos sistemas pertinentes.

    Determino, igualmente, seja o executado intimado, na pessoa de sua advogada constituída, para que, no prazo de cinco dias, proceda a retirada do documento físico de sua CNH junto à Serventia deste Juízo.

    No mais, aguarde-se o integral cumprimento da reprimenda imposta ao executado, a qual é conduzida de forma unificada nos autos da execução 0000084-26.2023.8.26.0412.

    Intime-se. - ADV: NAIARA CROFFI SIANA (OAB 325293/SP)

  • 28/08/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 05:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 16:36

    Autos no Prazo

  • 11/02/2025 10:31

    Apensado ao processo

  • 29/01/2025 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/01/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 07:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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