05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001552-37.2023.8.26.0176 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Reinivaldo Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E COBRANÇA LÍCITA DE DÍVIDA.

DANOS MORAIS.

INSCRIÇÃO DO NOME DA REQUERENTE NO ROL DOS MAUS PAGADORES NÃO COMPROVADA.

AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DE POSSÍVEL PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA ANOTADA.

DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

AUSÊNCIA DE CARÁTER VINCULANTE DA TABELA DA OAB.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM SER MANTIDOS EM R$ 1.000,00, VALOR ESTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À COMPLEXIDADE DA DEMANDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1001552-37.2023.8.26.0176; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001552-37.2023.8.26.0176; Assunto: Telefonia; Apelante: Reinivaldo Dias dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:26

Julgada Procedente a Ação
22/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 20:29

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 10:02

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 06:06

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/07/2023 14:53

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 12:52

Expedição de Carta.
20/03/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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