05/09/2025 02:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043127-35.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rascal Restaurantes Ltda - - Rilston Restaurantes Ltda. - - Kiston Restaurantes Ltda. - - Liral Restaurantes Ltda. (Rascal Mkt Place) - - Ralski Restaurantes Ltda. -

Vistos.

Processe-se o feito sem pedido de liminar.

Notifique-se a(s) autoridade(s) impetrada(s) para apresentação das informações, no prazo de 10 dias, servindo a presente decisão como mandado.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da(s) autoridade(s) impetrada(s), conforme dispõe o artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação e, em seguida, tornem conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP)
25/08/2025 13:51

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:32

Recebida a Petição Inicial
23/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/08/2025 00:27

Conclusos para despacho
23/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:56

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:39

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4010430-21.2025.8.26.0016

Stephane Erick Meheux

Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonim...

Advogado: Robson Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001053-95.2023.8.26.0297

Prefeitura Municipal de Jales

Ana Viale

Advogado: Livia Kawano Pavan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1092322-23.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Almir Rodrigues Santos

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1092322-23.2024.8.26.0053

Almir Rodrigues Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1510141-59.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Domingos Pereira Barbosa

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 12:04

Exibir Processo