08/09/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503413-74.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO ZANATA - Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de págs. 316.

Expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
01/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:44

Homologado o Cálculo
29/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:03

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:02

Expedição de Ofício.
23/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:23

Juntada de Decisão
10/06/2025 14:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/02/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:38

Guia Eletrônica Enviada
26/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:18

Recebido o recurso
03/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/01/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:39

Juntada de Mandado
24/01/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:21

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 11:36

Expedição de Mandado.
10/12/2024 23:24

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
04/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:43

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:43

Expedição de Ofício.
07/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
06/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:04

Juntada de Mandado
23/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:22

Expedição de Ofício.
16/10/2024 08:21

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:54

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:04

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2024 10:12

Recebida a denúncia
09/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 15:36

Evoluída a classe de 279 para 283
03/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:09

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:03

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 11:00:00, 1ª Vara Criminal.
30/09/2024 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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