02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111850-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Leader Assistência Medica e Hospitalar LTDA - Agravada: Vivian Castelo Branco Galvão Lopes - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO Nº 143 DO FONAJE.

PUIL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

ERRO GROSSEIRO.

CABÍVEL RECURSO INOMINADO.

INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:09

Prazo
01/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:02

Julgado Virtualmente
18/08/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:11

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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