TJSP - 1500950-38.2019.8.26.0108

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO ALVES FERREIRA

CPF *33.***.*36-61

DIEGO TEODORO FERREIRA

CPF *67.***.*88-35

Advogados

MARIA ZULEIKA TRENTINO BARROS

OAB: 320455/SP

CPF *29.***.*86-41

Terceiro

Partes

DANILO BARBOSA MACHADO

Advogados

SARA JACIARA MENDES DOS SANTOS

OAB: 466796/SP

CPF *05.***.*79-54

Testemunhas

Partes

ELISMAR MARQUES DE SOUZA

CPF *81.***.*02-71

AGNALDO PINTO NOGUEIRA

CPF *97.***.*30-59

DENIS ANTONIO BARBOSA MACHADO

CPF *15.***.*35-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 20:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 10:43

    Documento Juntado

  • 21/05/2025 06:49

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2025 17:57

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 14/05/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 21:56

    Petição Juntada

  • 13/05/2025 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 16:28

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 10/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:22

    Ato ordinatório

  • 30/04/2025 11:49

    Certidão de Honorários Expedida

  • 30/04/2025 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2025 11:37

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 10:58

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 17:21

    Ofício Expedido

  • 28/04/2025 10:53

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 24/04/2025 16:55

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:47

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:09

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/03/2025 11:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 10:15

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 17:19

    Edital de Intimação Expedido

  • 06/09/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 19:33

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 10:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/05/2024 11:57

    Mandado Expedido

  • 17/05/2024 13:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 16:37

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 30/04/2024 15:05

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 10:17

    Desmembramento de Feitos

  • 30/04/2024 06:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/04/2024 15:53

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 29/04/2024 10:07

    Mandado Juntado

  • 29/04/2024 10:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/03/2024 10:59

    Mandado Expedido

  • 27/03/2024 10:58

    Mandado Expedido

  • 20/03/2024 11:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2024 11:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/03/2024 17:01

    Ofício Expedido

  • 18/03/2024 17:18

    Ofício Expedido

  • 25/02/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/10/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:56

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/08/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Zuleika Trentino Barros (OAB 320455/SP) Processo 1500950-38.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURICIO ALVES FERREIRA -

    Vistos.

    Inicialmente, antes de analisar o pedido de prisão preventiva do Réu DIEGO, determino sejam os autos desmembrados em relação a este Réu.

    Desmembrados, remetam-se os novos autos à conclusão com urgência.

    Tendo em vista que o Réu MAURÍCIO não constituiu defensor, determinei nesta data nomeação de defensor através do sistema informatizado.

    Ciência a(o) Dr(a).

    Maria Zuleika Trentino Barros OAB 320455/SP para que apresente defesa preliminar do(s) réu(s) MAURICIO ALVES FERREIRA.

    Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ, caso vislumbre(m) prejuízo ao(s) Réu(s).

    Intime-se.

  • 26/08/2023 12:35

    Defesa Prévia Juntada

  • 25/08/2023 16:24

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 25/08/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 21:11

    Nomeado Defensor Dativo

  • 23/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 19:27

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 16:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/04/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 09:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/04/2023 09:37

    Ofício Juntado

  • 20/04/2023 09:37

    Ofício Juntado

  • 17/04/2023 07:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2023 07:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2023 07:46

    Ofício Expedido

  • 17/04/2023 07:46

    Ofício Expedido

  • 14/04/2023 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:58

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 12:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/03/2023 12:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/10/2022 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:16

    Petição Juntada

  • 14/06/2022 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 09:19

    Documento Juntado

  • 14/06/2022 09:19

    Documento Juntado

  • 14/06/2022 09:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/06/2022 09:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/07/2021 10:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/07/2021 10:33

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/06/2021 16:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/06/2021 16:25

    Ofício Expedido

  • 09/06/2021 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2021 17:44

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2021 17:43

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2021 17:36

    Ofício Expedido

  • 31/05/2021 17:36

    Ofício Expedido

  • 31/05/2021 17:32

    Termo Digitalizado

  • 25/05/2021 14:14

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2021 23:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2021 23:46

    Mudança de Classe Processual

  • 19/05/2021 10:05

    Denúncia Juntada

  • 18/05/2021 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2021 15:37

    Documento Juntado

  • 18/05/2021 15:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/05/2021 15:37

    Documento Juntado

  • 18/05/2021 15:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/05/2021 10:54

    Petição Juntada

  • 17/05/2021 19:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2021 19:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2021 18:17

    Petição Juntada

  • 12/04/2021 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2021 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2021 15:59

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 01/03/2021 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 09:50

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/11/2020 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 16:31

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 28/10/2020 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2020 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2020 16:07

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/07/2020 20:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2020 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2020 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 12:14

    Pedido de Prazo Juntada

  • 12/02/2020 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 13:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2019 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2019 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2019 06:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2019 22:51

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/10/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 18:56

    Petição Juntada

  • 25/10/2019 15:16

    Relatório Final Juntado

  • 25/10/2019 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2019 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2019 10:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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