TJSP - 1503334-80.2021.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/09/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: JOSUE ALVES FEITOSA, Brasileiro, Eletricista (E-mail: [email protected]), RG 61.662.613, CPF *03.***.*61-25, pai ANTONIO ALVES FEITOSA, mãe MARIA DA SILVA FEITOSA, Nascido/Nascida em 08/12/1976, de cor Branco, natural de Brasilia, - DF, Outros Dados: Fones: 11-982857016; 41-998313090; 41-995686250; 41-996939210; 41-998313090; 53-981174098;, com endereço à Rua Leo de Abreu Miro, 353, Uberaba, CEP 81590-650, Curitiba - PR, Fone (11) 98910-5899, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503334-80.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 04 de fevereiro de 2021, na Praça da Sé, nesta Capital, JOSUE ALVES FEITOSA, qualificado as fls. 02, se opôs a execução de ato legal, mediante violência a funcionários competentes para executá-lo. Segundo se apurou, na data dos fatos, policiais militares efetuavam patrulhamento de rotina pela Praça da Sé quando foram acionados por populares que noticiavam a presença de indivíduo portando faca e ameaçando transeuntes nas proximidades. Os policiais se dirigiram ao local apontado pelos populares e ali se depararam com o denunciado, que portava uma faca na mão. Na ocasião, os policiais se aproximaram para abordá-lo, contudo, o denunciado se opôs ao ato, partindo na direção dos milicianos e ameaçando-os, portando a arma branca. Na sequência, o denunciado passou a correr e descartou a faca em via pública. Os policiais foram ao encalço do denunciado e durante a abordagem, ele novamente ofertou resistência, sendo necessário o emprego de força física moderada para contê-lo e algemá-lo. A faca usada pelo denunciado foi apreendida Em solo policial, o denunciado negou a prática do delito, alegando que não estava em poder de faca. Ante o exposto, denuncio JOSUE ALVES FEITOSA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 329, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. -
04/09/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 15:59
Juntada de Ofício
-
10/06/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/06/2025 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 11:40
Protocolo Juntado
-
21/05/2025 18:32
Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2025 17:30
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 17:29
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 13:15
Recebida a denúncia
-
16/05/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:16
Evoluída a classe de 278 para 283
-
09/05/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/05/2025 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/04/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/04/2025 14:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/04/2025 06:27
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 15:57
Protocolo Juntado
-
12/12/2024 12:26
Expedição de Carta precatória.
-
10/12/2024 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2024 13:35
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 05:20
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 18:54
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 13:59
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/06/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 15:18
Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 01:55:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
26/03/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 08:17
Expedição de Carta precatória.
-
09/02/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 20:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2024 15:34
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 03:15:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
22/01/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 08:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 17:08
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 08:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 19:32
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
06/11/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 11:57
Expedição de Ofício.
-
23/08/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2022 16:58
Expedição de Ofício.
-
05/05/2022 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2021 18:58
Expedição de Ofício.
-
11/11/2021 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2021 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2021 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2021 18:19
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2021 22:38
Suspensão do Prazo
-
16/07/2021 16:51
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2021 11:46
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2021 03:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
29/06/2021 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2021 18:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 18:47
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2021 01:29
Suspensão do Prazo
-
06/02/2021 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2021 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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