26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502054-14.2025.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502054-14.2025.8.26.0542; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: SOLAN ARAÚJO BASTOS; Advogado: Samuel Silva Próspero (OAB: 520954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:33

Trânsito em Julgado ao Réu
07/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:07

Expedição de Alvará.
30/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:47

Rejeitada a denúncia
28/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:20

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 13:02

Juntada de Mandado
22/07/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
14/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:42

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:07

Recebida a denúncia
08/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2025 02:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:06

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:04

Juntada de Mandado
07/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:04

Mudança de Magistrado
03/07/2025 07:15

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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