09/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 18:19

Despacho
27/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500593-02.2020.8.26.0568; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500593-02.2020.8.26.0568; Apropriação indébita; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MAURICIO BETITO NETO; Advogado: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:59

Documento Finalizado
10/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:58

Prazo
10/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/02/2025 15:14

Despacho
04/02/2025 12:57

Processo Cadastrado
04/02/2025 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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