26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500132-11.2022.8.26.0681; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500132-11.2022.8.26.0681; Homicídio Qualificado; Recorrente: Elenilzo dos Santos Oliveira; Advogado: Felipe Tadeu Santana (OAB: 342683/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:52

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:01

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 01:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 14:27

Recebido o recurso
30/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
23/04/2025 10:59

Processo Entranhado
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:18

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
26/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Alegações finais
18/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:08

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:56

Juntada de Mandado
05/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
02/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:24

Juntada de Ofício
30/08/2024 17:18

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:18

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:31

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 01:30:00, Vara Única.
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:17

Evoluída a classe de 283 para 282
18/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:15

Juntada de Mandado
10/07/2024 09:51

Expedição de Carta precatória.
05/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
26/06/2024 10:57

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:56

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:11

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:10

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:10

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:08

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:47

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 20:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 01:30:00, Vara Única.
29/04/2024 20:05

Conclusos para decisão
08/12/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:45

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 11:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/10/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:08

Juntada de Mandado
26/09/2023 22:10

Expedição de Mandado.
21/09/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 23:02

Expedição de Certidão.
13/04/2023 23:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
07/03/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 21:14

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:24

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 12:23

Evoluída a classe de 283 para 282
13/01/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 05:08

Suspensão do Prazo
11/11/2022 15:23

Expedição de Ofício.
27/10/2022 11:15

Expedição de Mandado.
25/10/2022 16:49

Expedição de Ofício.
21/10/2022 10:05

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 16:31

Recebida a denúncia
28/09/2022 19:17

Conclusos para decisão
27/09/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 12:59

Processo Entranhado
02/08/2022 12:58

Incidente Processual Instaurado
20/07/2022 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2022 16:37

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 11:57

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 10:39

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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