02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1092727-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Lenivaldo Félix de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 122/123 e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que José Lenivaldo Félix de Almeida move contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil.

Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado.

Com a homologação, finda a fase de conhecimento, quaisquer providências ulteriores devem se dar em incidente próprio.

Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando o Distribuidor.

Publique-se e intime-se. - ADV: GIOVANNA RABELLO MELLO (OAB 495391/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VANESSA DA SILVA SANTOS (OAB 529120/SP)
01/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:49

Recebida a Petição Inicial
15/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:59

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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