STJ - 1005142-48.2015.8.26.0161

29/08/2021 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/08/2021 14:40

Transitado em Julgado em 27/08/2021

25/06/2021 13:07

Decorrido prazo de JOSÉ DANIEL GOMES em 25/06/2021 para recurso à r. Decisão de fls. 272/275 e-STJ.

02/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 214294/2021 - EDcl

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0214294 - EDcl no REsp 1916678 - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 16:10

Embargos de Declaração de JOSÉ DANIEL GOMES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00214294 - EDcl no REsp 1916678

11/05/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 16/04/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 214294/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 260.

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2021 Petição Nº 214294/2021 -

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 214294/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

17/03/2021 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214294/2021

17/03/2021 18:09

Protocolizada Petição 214294/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2021

12/03/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

04/02/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/02/2021 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO