STJ - 1000338-25.2016.8.26.0283

26/08/2021 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/08/2021 10:50

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 07:36

Conhecido o recurso de MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A e não-provido

09/07/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/07/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO