TJSP - 0000449-37.2018.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000449-37.2018.8.26.0095; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000449-37.2018.8.26.0095; Homicídio Simples; Recorrente: Givaldo Rodrigues de Oliveira; Advogado: Marcos Antonio Campanati (OAB: 97700/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
29/08/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 18:16
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 17:45
Juntada de Ofício
-
14/07/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 09:47
Juntada de Ofício
-
13/07/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 15:37
Expedição de Carta precatória.
-
10/07/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 18:29
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 06:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 15:24
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 04:00:00, 1ª Vara.
-
07/10/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 11:42
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 10:03
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 17:10
Expedição de Ofício.
-
29/06/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2022 06:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 13:42
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 18:09
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 14:10
Expedição de Ofício.
-
09/02/2022 20:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 02:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 13:43
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2020 20:16
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 18:57
Expedição de Carta precatória.
-
24/09/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 18:46
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 16:29
Juntada de Ofício
-
26/05/2020 19:23
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 19:23
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 18:56
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 15:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 15:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 15:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 12:07
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 11:02
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2019 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2019 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2019 15:41
Conclusos para despacho
-
06/12/2018 10:44
Juntada de Alvará
-
26/11/2018 16:15
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 15:45
Conclusos para despacho
-
01/11/2018 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2018 15:08
Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2018 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2018 18:39
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2018 18:12
Juntada de Mandado
-
15/10/2018 15:06
Expedição de Mandado.
-
11/10/2018 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2018 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2018 18:58
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2018 18:49
Expedição de Alvará.
-
09/10/2018 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2018 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2018 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2018 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2018 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2018 18:07
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/10/2018 17:05
Expedição de Certidão.
-
09/10/2018 15:34
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 15:29
Juntada de Ofício
-
05/10/2018 14:20
Expedição de Mandado.
-
05/10/2018 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2018 13:38
Conclusos para decisão
-
05/10/2018 13:27
Juntada de Ofício
-
02/10/2018 14:09
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2018 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2018 10:19
Conclusos para decisão
-
01/10/2018 14:14
Juntada de Mandado
-
01/10/2018 13:36
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2018 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2018 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2018 16:23
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 16:22
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 16:20
Juntada de Ofício
-
05/09/2018 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2018 15:23
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2018 15:19
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2018 15:11
Expedição de Mandado.
-
04/09/2018 15:11
Expedição de Ofício.
-
04/09/2018 15:10
Expedição de Ofício.
-
30/08/2018 18:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2018 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2018 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2018 17:44
Conclusos para decisão
-
17/08/2018 17:41
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2018 04:00:00, 1ª Vara.
-
16/08/2018 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2018 21:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 21:09
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2018 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2018 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2018 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2018 16:36
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2018 16:34
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2018 04:17
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2018 19:35
Juntada de Ofício
-
21/05/2018 15:21
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2018 15:19
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2018 14:26
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2018 11:48
Expedição de Ofício.
-
18/05/2018 11:47
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2018 11:26
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2018 11:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2018 11:21
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2018 09:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/04/2018 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2018 17:46
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 17:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 282
-
17/04/2018 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 18:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/04/2018 16:04
Expedição de Certidão.
-
17/04/2018 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2018 16:03
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:03
Juntada de Certidão
-
17/04/2018 16:03
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Ofício
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Ofício
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Mandado
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 15:23
Recebidos os autos
-
17/04/2018 15:23
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/04/2018 15:23
Recebidos os autos
-
12/04/2018 11:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2018 14:39
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/04/2018 09:52
Recebidos os autos
-
03/04/2018 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/04/2018 09:52
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2018 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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