26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1542856-80.2022.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1542856-80.2022.8.26.0050; Apropriação indébita; Apelante/A.M.P: Localiza Rent A Car; Advogado: Renato Dilly Campos (OAB: 166263/MG); Apelado: Lucas Rodrigo da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:07

Trânsito em Julgado ao Réu
11/06/2025 09:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
30/03/2025 17:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:03

Juntada de Mandado
08/01/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:37

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:29

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
03/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 10:27

Juntada de Mandado
27/09/2024 10:27

Juntada de Mandado
27/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 10:27

Juntada de Ofício
25/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:33

Suspensão do Prazo
11/07/2024 19:11

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
12/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/06/2024 18:25

Expedição de Ofício.
03/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:46

Juntada de Mandado
24/04/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:23

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:43

Expedição de Mandado.
28/01/2024 07:39

Suspensão do Prazo
26/01/2024 20:57

Expedição de Ofício.
24/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:58

Evoluída a classe de 279 para 283
01/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:17

Recebida a denúncia
13/11/2023 17:30

Mudança de Magistrado
12/11/2023 02:01

Conclusos para decisão
12/11/2023 01:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 19:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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