02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110895-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: JOÃO MARCOS TURNBULL - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO AGRAVADA QUE CONVERTEU A OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA.

VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA ADEQUADO E PROPORCIONAL ANTE A RECALCITRÂNCIA NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Giovana Eva Matos Farah Bonilha (OAB: 368597/SP) - Mayara de Macena Matias (OAB: 311900/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:07

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:17

Prazo
31/07/2025 09:51

Expedição de ofício.
31/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:20

Com efeito suspensivo
30/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:59

Distribuído por sorteio
28/07/2025 13:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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