26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1533493-64.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1533493-64.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Roberto Soares; Advogada: Lais Ferreira de Santana (OAB: 410845/SP); Advogada: Thais de Souza Castro (OAB: 356860/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2025 20:28

Conclusos para despacho
19/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:14

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
14/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 13:19

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 22:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:55

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:18

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:27

Recebida a denúncia
09/06/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 03:20:00, 9ª Vara Criminal.
09/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:00

Evoluída a classe de 279 para 300
09/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 300
23/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:26

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:26

Mudança de Magistrado
21/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/05/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 08:28

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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