TJSP - 0005337-81.2025.8.26.0005
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005337-81.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1008488-38.2025.8.26.0005) (processo principal 1008488-38.2025.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Robemar Henrique de Souza - A Garantia de Saúde Ltda - CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, e com fundamento nos artigos 371, 537, §§1º e 4º do Código de Processo Civil e artigo 884 do Código Civil, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento provisório de sentença e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no que se refere especificamente à execução das astreintes, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado pela parte impugnante [fls. 36/43; A Garantia de Saúde Ltda].
Condeno a exequente nas custas processuais e honorários arbitrados em 10% (dez por cento) do valor cobrado, devidamente atualizado.
Ressalvo a gratuidade eventualmente concedida nos autos principais.
P.I. - ADV: KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), MAÍRA RODRIGUES GERALDO (OAB 347030/SP), FABRÍCIO DAVID ALONSO (OAB 430936/SP) -
04/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 23:44
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
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19/08/2025 19:59
Conclusos para decisão
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28/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 01:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2025 14:10
Conclusos para decisão
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04/06/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2025 10:47
Conclusos para despacho
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29/05/2025 10:46
Apensado ao processo
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29/05/2025 10:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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