02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129936-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Condomínio Macaúba (Justiça Gratuita) - Agravado: Jandira Jesus Ferreira - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONDOMÍNIO DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL QUE ORIGINOU OS DÉBITOS CONDOMINIAIS IMÓVEL PENHORADO É OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CREDOR FIDUCIÁRIO NÃO É PARTE DA EXECUÇÃO ORIGINÁRIA DESCABIDA A PENHORA DO BEM, SOB PENA DE OFENSA A DIREITO DE TERCEIRO CABÍVEL A PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS RECURSO DO EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DEFERIR A PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS DA EXECUTADA SOBRE O IMÓVEL, COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (NA VARA DE ORIGEM) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:06

Acórdão registrado
28/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:03

Julgado virtualmente
05/08/2025 12:36

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:01

Unificação Pai
04/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:59

Situação de Pendente de Julgamento
04/07/2025 13:24

Despacho
05/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:08

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:34

Prazo
14/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 17:55

Decisão Monocrática registrada
09/05/2025 17:39

Decisão Monocrática - Provimento em Parte
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:09

Distribuído por sorteio
30/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 15:48

Processo Cadastrado
30/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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