26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504713-94.2023.8.26.0047; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504713-94.2023.8.26.0047; Ameaça; Apelante: Bruno Feres Garcia Lopes; Advogado: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:42

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
31/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 06:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 21:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
24/01/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:17

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:23

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:27

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:54

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/09/2023 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/09/2023 09:58

Recebidos os autos
25/09/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/09/2023 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
24/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 11:12

Juntada de Mandado
24/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
23/09/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 14:00

Expedição de Mandado.
23/09/2023 13:47

Expedição de Ofício.
23/09/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
23/09/2023 13:15

Expedição de Alvará.
23/09/2023 12:55

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
23/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
23/09/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
23/09/2023 09:46

Conclusos para decisão
23/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
23/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/09/2023 09:39

Recebidos os autos
23/09/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2023 09:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/09/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2023 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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