TJSP - 1503201-59.2015.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAKRO ATACADISTA S/A

CNPJ: 47.427.653/0045-36

Advogados

MARIO COMPARATO

OAB: 162670/SP

CPF *55.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Comparato (OAB 162670/SP) Processo 1503201-59.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Makro Atacadista S/A -

    Vistos.

    Ante a idoneidade (modalidade "execução fiscal" do seguro nos termos da Portaria SUSEP nº 477/2013, Anexo II) e a evidente suficiência da garantia oferecida, bem como ante a anuência da Fazenda Estadual (fls.141/144) recebo o seguro garantia de fls. 129/140 como integral garantia do juízo, em substituição ao seguro garantia anteriormente ofertado nos autos.

    Ciência à FESP, para adoção das providências cabíveis.

    Por fim, aguarde-se informações acerca da decisão definitiva dos embargos à execução.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2021 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 07:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2021 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2021 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2021 22:20

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2020 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2020 20:17

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 08:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2020 07:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2020 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2017 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2016 15:52

    Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

  • 22/11/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2016 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2016 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2016 12:56

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2016 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2015 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2015 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2015 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2015 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2015 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2015 11:19

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/09/2015 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2015 14:47

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2015 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2015 09:24

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2015 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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