TJSP - 1504292-75.2025.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR RODRIGUES SIQUEIRA

CPF *72.***.*70-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

JHONATA RODRIGUES DAS MERCES

OAB: 413836/SP

CPF *22.***.*98-71

Terceiro

Partes

FABIO DA CONCEICAO CAITANO

CPF *57.***.*22-08

TAILA PEREIRA DE CARVALHO

CPF *52.***.*16-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELCIO DIAS RAPOSO

CPF *48.***.*06-71

PETRICK TAVARES SILVA

CPF *85.***.*81-89

MAURICIO SANTOS DE SOUZA

CPF *09.***.*83-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504292-75.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504292-75.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: V.

    R.

    S.; Advogado: Jhonata Rodrigues das Merces (OAB: 413836/SP); Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 14/08/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2025 15:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/08/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:20

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/08/2025 12:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/08/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2025 03:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 15:37

    Recebido o recurso

  • 01/08/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 10:25

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2025 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 14:51

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/06/2025 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 20:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:31

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 08/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 12:36

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 31/03/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 10:52

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2025 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 22:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2025 16:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 27/02/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/02/2025 20:30

    Recebida a denúncia

  • 24/02/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 17:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/02/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:06

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/02/2025 21:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/02/2025 09:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/02/2025 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2025 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2025 12:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/02/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 12:00

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2025 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2025 10:14

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/02/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 09:49

    Mudança de Magistrado

  • 15/02/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 07:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/02/2025 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027446-15.2024.8.26.0041

Justica Publica

Gerson Oliveira da Silva

Advogado: Matheus William Acacio Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1085768-38.2025.8.26.0053

Djalma Tomaz de Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Roberto Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0015362-89.2025.8.26.0576

Carlos Alberto Pericoco de Melo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Mateus Claudio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0000446-63.2025.8.26.0022

Luiz Eduardo Prando de Andrade

Prefeitura Municipal de Amparo

Advogado: Roberto Zandona Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1006935-36.2025.8.26.0625

Victor Martins Ferreira Duarte

Decolar.com LTDA

Advogado: Victor Martins Ferreira Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 10:11

Exibir Processo