TJSP - 1504267-62.2025.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE MORENTE DE MATOS

CPF *18.***.*05-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - LUCAS BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA,

CPF *85.***.*47-26

YURY LYNNYKEER DINIZ FLAUSINO

CPF *35.***.*55-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504267-62.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504267-62.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO HENRIQUE MORENTE DE MATOS; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 18/08/2025 15:20

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/08/2025 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/08/2025 10:48

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/08/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 10:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/08/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 19:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 23:56

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 02:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 06/06/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 15:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/05/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 13:23

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/05/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 23/05/2025 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:22

    Mantida a Decisão Anterior

  • 07/04/2025 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 04:00:00, 6ª Vara Criminal.

  • 07/04/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:58

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/04/2025 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 18:51

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2025 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 22:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:42

    Recebida a denúncia

  • 20/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:49

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/02/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 15:48

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2025 11:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/02/2025 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2025 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2025 13:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2025 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2025 10:26

    Mudança de Magistrado

  • 15/02/2025 07:27

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/02/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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