12/09/2025 17:14

Acórdão registrado
12/09/2025 15:10

Julgado virtualmente
10/09/2025 11:12

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:12

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 17:03

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:24

Recebidos os autos do MP
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503741-50.2020.8.26.0526; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503741-50.2020.8.26.0526; Estelionato; Apelante: Rafael de Jesus Froes; Advogada: Bruna Paola Cellina de Almeida Oliveira (OAB: 479887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Advogado: Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP); Advogado: Gustavo Bassan de Farias (OAB: 377556/SP); Advogado: Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP); Advogada: Antonella Santilli Pizzotti (OAB: 482889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/08/2025 15:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/08/2025 14:20

Distribuído por sorteio
13/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:02

Prazo
07/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:38

Vista
05/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:41

Documento Finalizado
23/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:23

Expedição de Ofício.
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/11/2024 18:14

Despacho
29/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:17

Despacho
09/10/2024 15:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 11:36

Prazo
20/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:54

Vista
19/09/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/09/2024 11:59

Processo Cadastrado
17/09/2024 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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