02/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1521544-62.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ERICK FERREIRA DOS SANTOS - Apelante: Paulo Gabriel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:54

Despacho
20/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 12:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
15/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:04

Prazo Intimação - 30 Dias
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 14:32

Recurso Especial
08/08/2025 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/08/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 13:38

Prazo
12/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:18

Acórdão registrado
25/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:14

Prazo Intimação - 30 Dias
25/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 16:07

Julgado virtualmente
17/06/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
16/06/2025 23:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:36

Recebidos os autos do MP
12/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:24

Expedido Termo de Intimação
17/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio
14/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2024 10:37

Processo Cadastrado
07/06/2024 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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