26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503379-80.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Nhandeara; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503379-80.2024.8.26.0664; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DILSON CARLOS BRANDÃO DOS SANTOS; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:55:08, Vara Única.
02/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:25

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:25

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:25

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:28

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 02:30:00, Vara Única.
19/05/2025 09:14

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:59

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 02:30:00, Vara Única.
30/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:59

Expedição de Ofício.
29/04/2025 19:58

Expedição de Ofício.
29/04/2025 19:58

Expedição de Ofício.
29/04/2025 08:30

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:48

Juntada de Ofício
12/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:30

Expedição de Ofício.
13/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:12

Juntada de Ofício
19/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 14:44

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:20

Recebida a denúncia
10/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:44

Evoluída a classe de 280 para 283
10/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:41

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:10

Concedida a Dilação de Prazo
22/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:56

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 01:00:00, Vara Única.
21/11/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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