TJSP - 1008125-81.2022.8.26.0320

1ª instância - Fazenda Publica de Limeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE NICOLAU

CPF *48.***.*11-03

Advogados

IVAN CARLOS OSSAIN

OAB: 398197/SP

CPF *77.***.*66-74

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008125-81.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Nicolau -

    Vistos.

    Considerando pedido da parte autora, bem como o decurso do tempo sem comprovação do cumprimento da obrigação determinada nos autos, intime-se a parte requerida, por meio do PORTAL, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme anteriormente determinado.

    Advirta-se que o não cumprimento no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação das sanções processuais cabíveis, nos termos da legislação vigente.

    Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)

  • 27/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2023 05:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/09/2022 16:29

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 25/07/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/07/2022 21:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/07/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2022 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 14:08

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/05/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 12:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/05/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 12:09

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/05/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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