26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503139-43.2023.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503139-43.2023.8.26.0077; Ameaça; Apelante: Alex Bruno Negreli; Advogada: Isabela Aparecida Fioroto (OAB: 461276/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Michael Silvio Pereira Cardoso; Advogada: Isabela Aparecida Fioroto (OAB: 461276/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUIS CARLOS MOLITOR; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:07

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/07/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
30/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:26

Recebido o recurso
02/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:21

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 23:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:36

Juntada de Mandado
13/05/2025 08:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:40

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 22:18

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:32

Juntada de Mandado
14/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
12/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:41

Juntada de Mandado
21/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:53

Expedição de Mandado.
18/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:16

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 01:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 05:56:55, 2ª Vara Criminal.
14/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:45

Juntada de Mandado
12/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:49

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:18

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 09:16

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:20

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:15

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:07

Juntada de Mandado
06/02/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:07

Juntada de Mandado
06/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:06

Juntada de Mandado
06/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:06

Juntada de Mandado
03/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:26

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:15

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:13

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
19/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 13:24

Juntada de Mandado
10/12/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 13:24

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:11

Juntada de Mandado
04/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:39

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:39

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:39

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:02

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:02

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:02

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 14:56

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:23

Recebida a denúncia
05/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:26

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:28

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 18:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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