TJSP - 1503081-37.2022.8.26.0542
1ª instância - 04 Criminal de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503081-37.2022.8.26.0542; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503081-37.2022.8.26.0542; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Gabriel Rodrigues Maciel; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 01:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:47
Recebido o recurso
-
30/07/2025 12:27
Conclusos para despacho
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29/07/2025 22:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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25/07/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 11:29
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
30/06/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 11:15
Juntada de Mandado
-
13/05/2025 18:35
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:09
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
02/04/2025 14:13
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 21:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 13:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
01/01/2025 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:34
Juntada de Mandado
-
01/11/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 15:56
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 14:12
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 19:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
11/12/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 22:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
23/11/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:19
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2023 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 11:56
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 17:53
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 17:34
Expedição de Alvará.
-
13/01/2023 17:20
Recebida a denúncia
-
13/01/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 19:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/01/2023 18:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/01/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 15:52
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/01/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2023 14:59
Juntada de Mandado
-
11/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2023 12:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/01/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/01/2023 23:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2023 23:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 23:45
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
27/12/2022 11:47
Expedição de Ofício.
-
27/12/2022 11:46
Expedição de Ofício.
-
27/12/2022 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/12/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2022 09:15
Mudança de Magistrado
-
27/12/2022 00:45
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2022 00:45
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2022 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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