26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503074-92.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503074-92.2024.8.26.0536; Furto; Apte/Apdo: LUCAS SANTIAGO DE ALMEIDA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:05

Recebido o recurso
30/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:30

Juntada de Mandado
28/04/2025 22:29

Apensado ao processo
22/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:25

Recebido o recurso
16/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:42

Juntada de Mandado
14/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/04/2025 09:26

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:50

Juntada de Mandado
24/03/2025 17:54

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:11

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:10

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:10

Juntada de Alvará
11/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:47

Expedição de Alvará.
06/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:25

Apensado ao processo
06/02/2025 10:25

Incidente Processual Instaurado
06/02/2025 10:19

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:41

Juntada de Mandado
03/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:39

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:59

Juntada de Alvará
31/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:32

Decretada a prisão preventiva
30/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
15/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:34

Juntada de Mandado
06/12/2024 15:15

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:59

Ato ordinatório
02/12/2024 02:36

Suspensão do Prazo
29/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:17

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 17:10

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:08

Expedição de Ofício.
27/11/2024 16:41

Evoluída a classe de 280 para 283
22/11/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:48

Recebida a denúncia
22/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 22:30

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 21:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:00

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:41

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
14/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
12/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 20:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:32

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:24

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:07

Ato ordinatório
26/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:49

Expedição de Alvará.
15/08/2024 12:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/08/2024 08:37

Mudança de Magistrado
15/08/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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