26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502649-96.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502649-96.2025.8.26.0385; Furto; Apelante: Edson Luis Alaôr Vigas; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 10:16

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 16:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:03

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 15:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:57

Recebido o recurso
09/08/2025 19:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:59

Expedição de Ofício.
05/08/2025 10:59

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/06/2025 12:34

Mantida a Prisão Preventiva
12/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:20

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:08

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/04/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:40:00, 2ª Vara Criminal.
23/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:26

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 10:26

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:07

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:28

Recebida a denúncia
20/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 12:36

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:29

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:15

Mudança de Magistrado
17/03/2025 14:14

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:04

Mudança de Magistrado
17/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/03/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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