26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502435-26.2023.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502435-26.2023.8.26.0628; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Oliveira Rodrigues; Advogada: Ana Paula Muniz Soares (OAB: 415966/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
14/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:48

Sentença de Absolvição - Não Haver Prova da Existência do Fato (Art. 386, II, CPP)
20/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:31

Expedição de Ofício.
30/04/2025 17:31

Expedição de Ofício.
30/04/2025 17:31

Expedição de Ofício.
30/04/2025 17:31

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 04:15:00, Vara Criminal.
22/11/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 14:02

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/09/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:35

Expedição de Ofício.
30/01/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 20:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:00

Recebida a denúncia
24/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:36

Evoluída a classe de 280 para 283
24/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 12:01

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
02/11/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 11:26

Expedição de Alvará.
28/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
28/10/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 08:37

Conclusos para decisão
28/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
28/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
28/10/2023 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/10/2023 08:33

Mudança de Magistrado
27/10/2023 21:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 21:23

Juntada de Certidão
27/10/2023 21:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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