08/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502398-50.2023.8.26.0126; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502398-50.2023.8.26.0126; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Vitor Batista Bezerra de Amorim; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:55

Recebido o recurso
09/01/2025 22:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:48

Juntada de Mandado
09/01/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:52

Guia Eletrônica Enviada
10/12/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:33

Guia Eletrônica Rejeitada
10/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
05/12/2024 09:22

Guia Eletrônica Enviada
05/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:54

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
19/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
16/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 21:16

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:33

Expedição de Ofício.
17/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.
17/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:02

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:37

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 09:45:00, Vara Criminal.
19/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:55

Evoluída a classe de 280 para 283
18/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 12:05

Juntada de Mandado
25/08/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:29

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:27

Recebida a denúncia
24/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:03

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:06

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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