26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502280-60.2023.8.26.0066; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502280-60.2023.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dino Cesar de Almeida; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:39

Suspensão do Prazo
04/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:54

Expedição de Alvará.
04/04/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:49

Juntada de Mandado
20/03/2024 16:08

Expedição de Ofício.
19/03/2024 16:35

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 15:13

Recebida a denúncia
15/03/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:53

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/02/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:41

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:39

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:39

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
15/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
10/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 04:34

Suspensão do Prazo
08/11/2023 08:21

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:50

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 11:03

Evoluída a classe de 279 para 300
01/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 13:36

Suspensão do Prazo
06/10/2023 10:08

Juntada de Mandado
06/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:32

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/10/2023 09:17

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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