26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502157-42.2021.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502157-42.2021.8.26.0548; Falsificação de documento público; Apelante: VALDEJUNIO MARQUES MOREIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/05/2025 16:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/05/2025 15:51

Termo de Audiência Expedido
14/05/2025 15:36

Conclusos para Sentença
12/05/2025 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 12:06

Mandado Juntado
06/05/2025 03:15

Suspensão do Prazo
05/05/2025 11:05

Documento Juntado
14/04/2025 10:37

Documento Juntado
31/03/2025 15:59

Documento Juntado
17/03/2025 10:10

Mandado Expedido
17/03/2025 10:08

Certidão Criminal Juntada
14/03/2025 16:38

Petição Juntada
14/03/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 10:47

Folha de Antecedentes Juntada
14/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 10:43

Documento Juntado
14/03/2025 10:43

Documento Juntado
31/08/2024 12:28

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 09:23

Audiência de Instrução e Julgamento
02/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:07

Resposta à Acusação Juntada
14/03/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2024 10:45

Petição Juntada
29/11/2023 17:06

Carta de Cientificação Expedida
31/10/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 09:05

Petição Juntada
27/10/2023 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 13:06

Folha de Antecedentes Juntada
27/10/2023 13:06

Folha de Antecedentes Juntada
27/10/2023 13:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/10/2023 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2023 11:14

Mandado de Citação Expedido
10/10/2023 11:13

Mandado de Citação Expedido
14/09/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2023 06:48

Petição Juntada
06/09/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 12:17

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2023 12:17

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2023 12:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/07/2023 10:32

Mandado de Citação Expedido
05/07/2023 11:14

Folha de Antecedentes Juntada
04/07/2023 13:43

Ofício Expedido
04/07/2023 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 11:08

Documento Juntado
04/07/2023 10:52

Certidão Carcerária Juntada
28/06/2023 17:13

Recebida a denúncia
28/06/2023 16:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:56

Evoluída a Classe
21/06/2023 16:35

Petição Juntada
19/06/2023 18:07

Ofício Expedido
19/06/2023 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:21

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:20

Ofício Juntado
17/04/2023 09:27

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
23/11/2022 09:03

Ofício Expedido
21/11/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:58

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:29

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:06

Petição Juntada
06/10/2022 09:59

Ofício Expedido
05/10/2022 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2022 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 14:31

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
05/10/2022 14:29

Ofício Juntado
05/10/2022 14:27

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
01/09/2022 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/08/2022 23:37

Petição Juntada
30/08/2022 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 16:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/07/2022 12:01

Mandado Expedido
05/07/2022 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 12:08

Audiência redesignada
25/04/2022 12:07

Decisão
11/04/2022 13:49

Folha de Antecedentes Juntada
11/04/2022 13:48

Documento Juntado
07/04/2022 17:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/03/2022 10:35

Termo de Ciência Juntado
25/02/2022 12:24

Mandado Expedido
23/02/2022 10:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2022 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2022 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2022 14:05

Certidão de Objeto e Pé Expedida
06/12/2021 16:50

Proferido Despacho
06/12/2021 16:13

Audiência redesignada
01/12/2021 16:29

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:05

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:04

Termo de Ciência Juntado
18/11/2021 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2021 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 15:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/11/2021 16:01

Mandado Expedido
28/10/2021 14:53

Proferido Despacho
27/10/2021 14:50

Conclusos para decisão
27/10/2021 11:37

Conclusos para decisão
26/10/2021 16:57

Denúncia Juntada
25/10/2021 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2021 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2021 16:14

Petição Juntada
19/07/2021 09:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
13/07/2021 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2021 16:21

Ato ordinatório
12/07/2021 21:07

Petição Juntada
08/07/2021 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2021 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 17:13

Relatório Final Juntado
06/07/2021 16:22

Proferido Despacho
06/07/2021 10:28

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:08

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/07/2021 11:02

Redistribuição de Processo - Saída
05/07/2021 11:02

Recebidos os autos do Outro Foro
05/07/2021 09:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/07/2021 13:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/07/2021 12:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2021 12:20

Alvará de Soltura Expedido
04/07/2021 12:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2021 12:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2021 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2021 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2021 11:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/07/2021 10:38

Conclusos para decisão
04/07/2021 10:20

Petição Juntada
04/07/2021 10:19

Petição Juntada
04/07/2021 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2021 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2021 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/07/2021 09:05

Folha de Antecedentes Juntada
04/07/2021 09:05

Certidão Juntada
03/07/2021 19:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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