TJSP - 1500855-65.2021.8.26.0616

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEILSON SENA FREIRE

CPF *49.***.*08-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO ALFREDO BORNSTEIN GIL

OAB: 228089/SP

CPF *35.***.*62-77

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPE ROMANO DA SILVA GUEDES

ESHILLEY XAVIER TAVARES

SABRINA SILVA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO TARGINO

EDSON PAVARATTI

DENIS TRAJANO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500855-65.2021.8.26.0616; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500855-65.2021.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ADEILSON SENA FREIRE; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/09/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 20:45

    Documento Juntado

  • 17/09/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 17:26

    Audiência redesignada

  • 16/09/2024 16:45

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/09/2024 16:07

    Mandado Expedido

  • 04/09/2024 12:42

    Documento Juntado

  • 04/09/2024 12:42

    Documento Juntado

  • 15/08/2024 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 10:42

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 21:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 11:35

    Documento Juntado

  • 05/04/2024 11:02

    Termos de Declarações Juntados

  • 04/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 08:24

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 08:21

    Defesa Prévia Juntada

  • 03/04/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 15:30

    Audiência redesignada

  • 02/04/2024 20:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:08

    Laudo Juntado

  • 27/03/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 06:56

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 19:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 09:36

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 25/03/2024 16:48

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/03/2024 13:38

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/03/2024 10:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/03/2024 12:45

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 17:34

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/03/2024 13:20

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/02/2024 13:52

    Mandado Expedido

  • 15/02/2024 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:23

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2024 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 15:55

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 02/02/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 17:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/02/2024 17:11

    Mandado Expedido

  • 01/02/2024 05:57

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 16:57

    Ofício Expedido

  • 31/01/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:30

    Certidão Criminal Juntada

  • 31/01/2024 10:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/01/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 16:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/12/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2022 17:53

    Deferido o Pedido

  • 14/12/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 10:28

    Petição Juntada

  • 13/12/2022 00:29

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2022 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 10:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2022 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 17:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/11/2022 16:38

    Ofício Expedido

  • 22/11/2022 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 11:15

    Evoluída a Classe

  • 14/10/2022 11:33

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 06/09/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:24

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2022 17:16

    Recebida a denúncia

  • 02/09/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 22:33

    Defesa Prévia Juntada

  • 15/08/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2022 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 13:32

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 15:14

    Documento Juntado

  • 09/08/2022 15:10

    Certidão de Citação Expedida

  • 09/08/2022 15:08

    Documento Juntado

  • 30/06/2022 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2021 18:00

    Documento Juntado

  • 20/07/2021 18:58

    Decisão

  • 20/07/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 13:11

    Petição Juntada

  • 21/06/2021 17:59

    Decisão

  • 21/06/2021 15:52

    Petição Juntada

  • 18/06/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 13:51

    Petição Juntada

  • 17/06/2021 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2021 13:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/05/2021 17:35

    Mandado Expedido

  • 03/05/2021 13:55

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 23/04/2021 19:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2021 18:24

    Decisão

  • 23/04/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 11:32

    Denúncia Juntada

  • 22/04/2021 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 18:02

    Decisão

  • 22/04/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 13:50

    Relatório Final Juntado

  • 17/04/2021 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2021 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 13:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2021 13:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/04/2021 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2021 13:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2021 13:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/04/2021 13:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2021 13:03

    Desentranhado o documento

  • 16/04/2021 11:32

    Ofício Expedido

  • 16/04/2021 11:31

    Alvará de Soltura Expedido

  • 16/04/2021 11:31

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 16/04/2021 10:37

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 10:35

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 09:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/04/2021 09:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/04/2021 09:15

    Certidão Juntada

  • 16/04/2021 09:01

    Decisão

  • 16/04/2021 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2021 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 08:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 15/04/2021 20:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009109-24.2025.8.26.0564

Fernando Soares da Silva

Vamos Parcelar Pagamentos e Corresponden...

Advogado: Rodrigo Pereira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1007341-48.2022.8.26.0565

Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...

Tayrine Canale Arnesi

Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0003420-65.2025.8.26.0154

Walmir Aparecido Mora

Justica Publica

Advogado: David de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0008429-84.2021.8.26.0562

Winn Ambiental Gerenciamento de Residuos...

Alexandre Nascimento da Silva

Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2017 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1003207-20.2025.8.26.0032

Gaudencio Baptista Neto

Sonia Aparecida Garrutti Campos Batista

Advogado: Sergio Ricardo Batista de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 18:18

Exibir Processo