26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500788-89.2025.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500788-89.2025.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eugênio Ferreira da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 15:45

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:41

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 11:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 11:51:02, 1ª Vara Criminal.
25/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:53

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:20

Juntada de Mandado
13/05/2025 21:18

Suspensão do Prazo
13/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:19

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:19

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:00

Expedição de Ofício.
25/03/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:13

Evoluída a classe de 280 para 300
21/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:48

Juntada de Mandado
14/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 08:33

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:28

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:25

Mudança de Magistrado
13/03/2025 07:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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