26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500783-70.2024.8.26.0617; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500783-70.2024.8.26.0617; Furto; Apelante: Gustavo Luan Silva de Lima Campos Souza; Advogada: Maria Izolda Vieira Silva Santos (OAB: 161321/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 16:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
24/07/2025 22:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 06:11

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:53

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
25/04/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:30

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:33

Juntada de Mandado
26/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:31

Expedição de Ofício.
24/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:30:00, Vara Única.
12/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
19/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:34

Juntada de Ofício
22/11/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:06

Juntada de Mandado
19/09/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:46

Evoluída a classe de 280 para 283
01/08/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 21:44

Suspensão do Prazo
25/06/2024 14:30

Expedição de Ofício.
19/06/2024 11:26

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:32

Recebida a denúncia
11/06/2024 20:57

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:16

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
22/05/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:27

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:35

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:15

Expedição de Alvará.
30/04/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:44

Mudança de Magistrado
29/04/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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