26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500734-61.2023.8.26.0650; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500734-61.2023.8.26.0650; Apropriação indébita; Apelante: Gianlucas Lemes Brandão; Advogado: Alex Oliveira da Rosa (OAB: 417543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 09:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:26

Recebido o recurso
10/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:15

Juntada de Mandado
18/05/2025 00:20

Suspensão do Prazo
24/04/2025 19:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:14

Expedição de Alvará.
15/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
25/02/2025 08:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:54

Juntada de Mandado
04/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:03

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 20:30

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:52

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:50

Juntada de Mandado
05/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 18:26

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 03:30:00, 3ª Vara.
05/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:14

Juntada de Mandado
15/10/2024 18:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 21:26

Expedição de Ofício.
01/10/2024 20:50

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:37

Juntada de Ofício
01/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:35

Juntada de Mandado
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:40

Expedição de Ofício.
31/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:27

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:20

Apensado ao processo
19/07/2024 13:31

Recebida a denúncia
19/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:25

Evoluída a classe de 279 para 283
19/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 21:35

Suspensão do Prazo
27/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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