12/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003970-83.2025.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carvalho, Honorato e Santos Sociedade de Advocacia -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
01/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 05:00

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/06/2025 01:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:17

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/06/2025 19:03

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/06/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:44

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/06/2025 20:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031999-05.2020.8.26.0114

Winston Fernando de Lima Goncalves

Brookfield Sao Paulo Empreendimentos Imo...

Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1031999-05.2020.8.26.0114

Brookfield Sao Paulo Empreendimentos Imo...

Winston Fernando de Lima Goncalves

Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0033574-06.2010.8.26.0053

Maria Aparecida Campos do Carmo

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Rosangela SKAU Perino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2010 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1009330-43.2024.8.26.0590

Conjunto Habitacional Tancredo Neves Iii...

Iraci Aparecida Rodrigues da Silva

Advogado: Adriano Costa Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0014906-21.2024.8.26.0562

Jose Francisco Souza da Ressurreicao

Deiguinaldo S.j. Transportes Eireli

Advogado: Marcos Cesar Calazans

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 17:21

Exibir Processo