26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500495-05.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500495-05.2024.8.26.0559; Furto Qualificado; Apelante: Amilton de Sousa Costa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
08/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 06:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:12

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:22

Expedição de Ofício.
28/05/2024 11:56

Expedição de Mandado.
14/05/2024 19:11

Recebida a denúncia
14/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:11

Evoluída a classe de 280 para 283
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:52

Expedição de Alvará.
27/02/2024 11:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/02/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:52

Mudança de Magistrado
26/02/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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