05/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:31

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054494-36.2011.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Rodrigo Antonio Borges e outro - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Decisão retratada.

V.U. - APELAÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUÍZO DE RETRATAÇÃO AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO SOLDADO PM TEMPORÁRIO - CARÁTER VOLUNTÁRIO, TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA, COM ESCOPO DE RECEBIMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS, MIXANDO A PARIDADE AOS POLICIAIS MILITARES ESTATUTÁRIOS E AO REGIME DA CLT (CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA, FÉRIAS MAIS 1/3, 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO) NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO EM FACE DO JULGAMENTO, PELO E.

STF, NO RE Nº 1.231.242/SP DECISÃO RETRATADA, PARA DAR PROVIMENTO AO APELO DA FESP E AO REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADO O RECURSO DOS AUTORES, COM REALINHAMENTO DOS ENCARGOS DO PROCESSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:02

Acórdão registrado
29/08/2025 19:08

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:00

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:13

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
21/08/2025 17:28

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
20/08/2025 12:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
28/07/2025 18:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 15:11

Situação de Julgado
25/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 19:45

Prazo
14/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:40

Prazo Intimação - 10 Dias
12/03/2025 15:55

Ato ordinatório
05/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
26/02/2025 02:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 13:22

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 13:16

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/06/2016 12:14

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 16:32

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 16:29

Juntada de Outros documentos
28/10/2015 00:00

Publicado em
26/10/2015 00:00

Publicado em
23/10/2015 00:40

Acórdão registrado
22/10/2015 12:14

AcórdãoFinalizado
20/10/2015 10:05

Julgado
20/10/2015 00:00

Provimento em Parte
09/10/2015 00:00

Publicado em
02/10/2015 11:06

Incluído em pauta para 02/10/2015 11:06:12 local.
27/08/2015 14:31

Recebidos os autos à Mesa
26/08/2015 15:41

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/08/2015 14:25

Recebidos os autos pelo Revisor
17/08/2015 17:40

Conclusos para decisão
13/08/2015 00:00

Publicado em
06/08/2015 00:00

Publicado em
05/08/2015 00:00

Conclusos para decisão
04/08/2015 12:58

Recebidos os autos pelo Relator
03/08/2015 12:47

Conclusos para decisão
03/08/2015 12:14

Distribuído por sorteio
29/07/2015 09:28

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/07/2015 09:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/07/2015 10:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
21/06/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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