05/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:39

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 13:18

Unificação Pai
05/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509574-62.2022.8.26.0014/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RETORNO DOS AUTOS, POR DETERMINAÇÃO DO E.

STJ, PARA REEXAME DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL CONFIGURADO ERRO NA INDICAÇÃO DA PARTE APONTADA EM RELATÓRIO COMO APELANTE E NO DISPOSITIVO DO JULGADO NO MAIS, AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO TEMA Nº 1.076/STJ QUE NÃO SE DEIXOU DE CONSIDERAR, PREVALECENDO, CONTUDO, A ORIENTAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF (ACO 2988 ED), ANOTADO, AINDA, O DISTINGUISHING E A AUSÊNCIA DE ERRO EM ANÁLISE DE FATO OU DE DIREITO NO ACÓRDÃO ATACADO TEMA Nº 1.255/STF, COM RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM OBSERVAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO DISPOSITIVO DO V.

ACÓRDÃO, DA SÚMULA E DA TIRA DE JULGAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno de Abreu Faria (OAB: 123070/RJ) - Rafael Capaz Goulart (OAB: 149794/RJ) - Thiago Gualberto de Oliveira (OAB: 225311/RJ) - Lucas Costa Furtado da Silva (OAB: 220033/RJ) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 19:08

Julgado virtualmente
26/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:48

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 11:03

Despacho
15/08/2025 15:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
01/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
20/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:47

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:25

Prazo Intimação - 30 Dias
18/02/2025 17:20

Unificação Pai-Processamento de Recursos
18/02/2025 17:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:45

Julgado virtualmente
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:05

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
20/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:59

Subprocesso Cadastrado
18/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 10:23

Prazo
28/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2024 17:53

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
20/05/2024 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
20/05/2024 17:52

Recurso Especial
19/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/04/2024 15:18

Prazo
18/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:32

Vista (Contrarrazões)
22/02/2024 15:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
21/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 04:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
02/02/2024 11:40

Unificação Pai
02/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:06

Julgado virtualmente
09/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:36

Subprocesso Cadastrado
14/12/2023 00:00

Publicado em
13/12/2023 19:47

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:53

Prazo Intimação - 30 Dias
13/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:17

Acórdão registrado
04/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2023 15:36

Julgado virtualmente
25/11/2023 01:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Publicado em
16/11/2023 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 02:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:28

Expedido Termo de Intimação
13/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:34

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2023 16:03

Processo Cadastrado
07/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/11/2023 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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