26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500437-25.2024.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500437-25.2024.8.26.0616; Homicídio Qualificado; Apelante: Eduardo Mendes Alves; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/10/2024 16:58

Homologada a Desistência do Recurso
11/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:23

Juntada de Mandado
12/09/2024 13:53

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:09

Proferida Sentença de Pronúncia
16/07/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 09:21

Conclusos para julgamento
11/07/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
05/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:50

Juntada de Petição de resposta
21/06/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:45

Expedição de Ofício.
19/06/2024 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:15

Juntada de Petição de resposta
13/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:08

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:08

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:08

Expedição de Ofício.
10/05/2024 09:08

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/06/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/04/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:16

Juntada de Mandado
26/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:15

Juntada de Mandado
26/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:15

Juntada de Mandado
24/04/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:45

Expedição de Ofício.
19/04/2024 09:14

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:14

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:14

Expedição de Mandado.
19/04/2024 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/04/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:08

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:57

Juntada de Mandado
14/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:21

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 13:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:28

Evoluída a classe de 280 para 283
29/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:19

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:57

Juntada de Mandado
19/02/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/02/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/02/2024 09:39

Recebidos os autos
19/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
18/02/2024 10:46

Conciliação frutífera
18/02/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 01:42

Juntada de Certidão
18/02/2024 01:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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